VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PAULISTA: ÍNDICES DOS CASOS REGISTRADOS NO CONSELHO TUTELAR – REGIONAL CENTRO – NO PERÍODO DE 2015 A 2016.

A preocupação com o crescente número de casos de ocorrências de violência doméstica contra crianças e adolescentes, fez emergir o objetivo desse estudo: identificar a incidência do registro de casos de violência doméstica referente à criança e ao adolescente no Conselho Tutelar Regional Centro, no Município de Paulista/PE, no período de 2015 a 2016, identificando, também, as consequências física, social e psicológica da educação familiar pautada na violência doméstica, tentando traçar o perfil dos casos de violência doméstica registrado no Conselho Tutelar Regional Centro do Município do Paulista. Para tanto, recorremos a uma pesquisa de natureza mista, com métodos quantitativos e qualitativos. Realizamos um levantamento dos registros de ocorrências de violência doméstica, identificando aumento ou diminuição das ocorrências no período estudado, e a partir desses dados, procedemos a uma análise qualitativa visando os objetivos do trabalho. A pesquisa apoia-se nos estudos das concepções históricas acerca da violência doméstica no Brasil e as consequências físicas e psicológicas da criança e do adolescente em uma educação pautada nesta violação de direito. Os resultados indicaram que os maiores índices de violência são cometidos contra crianças de zero a cinco anos de idade, como também que as pessoas mais atingidas por esse tipo de violência são as do sexo feminino. Quanto à tipificação da violência observamos que a negligencia contra criança e adolescente e a violência física atingiram números expressivos, ao lado da violência sexual, psicológica. O trabalho infantil ainda aparece como um tipo de violência doméstica, embora em menor número comparando aos demais. Um estudo dessa natureza se mostra relevante para a construção de reflexões sobre o comportamento social e cultural da violência doméstica, sobretudo para o município de Paulista/PE, lócus da pesquisa. Ele também aponta a relevância de ações do Conselho Tutelar como órgão de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, na busca de melhores.

Antônio Tavares Menezes Filho