TRABALHO INFANTIL E A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR EM RIACHO DAS ALMAS

Este trabalho tem por objetivo discutir e propor uma reflexão sobre o tema trabalho infantil e a experiência do conselho tutelar em Riacho das Almas a partir da verificação dos atendimentos a infância diante da demanda do conselho tutelar onde observaremos: A violação dos direitos de crianças e adolescentes no município; A implantação do conselho tutelar e suas principais ações; O trabalho infantil em Riacho das Almas partindo de uma análise o documental e bibliográfica. A pesquisa aponta importantes argumentos sobre o tema e a partir de uma pesquisa de campo realizada no município através do conselho municipal e estadual dos direitos da criança e dos adolescentes com análise dos dados apontados, confrontando a teoria e a prática, o discurso e a realidade. Inicialmente, fez-se necessário conhecer um pouco das violações mais comuns que chegam através de denúncia ao conselho tutelar, como também aquelas violações que são ignoradas pela sociedade e que aparecem na pesquisa de campo desenvolvida pelos conselhos de direito ( Municipal, Estadual); num segundo momento, apresentaremos a história de implantação do conselho tutelar e suas principais ações. Logo após, discutiremos o trabalho infantil onde pretendemos revelar através de toda essa contextualização documental que o mesmo é muito evidente dentro da realidade do município de Riacho das Almas, porém a necessidade da sensibilidade e o discernimento da sociedade, do poder publico local e os atores do sistema de garantia de direitos da infância, para essa realidade. Se espera que tais informações sejam verificadas com um olhar diferenciado, pois, só assim poderemos contribuir para que nosso município enfrente melhor este problema que é tão sério, contanto com o envolvimento de todos os seguimentos sociais.

Rozana Rosendo de Lima