A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meioda Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Ssistemas de Ensinodo Departamentode Articulação e Ddesenvolvimento dos Sistemas de Ensino, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Esse programa atuará em regime de colaboração com os sistemas de ensino, visando fomentar a implantação e o fortalecimento de Conselhos Escolares nas escolas Públicas de educação básica.