| O tema de estudo desta dissertação consiste na análise dos processos de medicalização de expressões da questão social, como mecanismo presente nas ações em saúde mental destinadas à infância e juventude no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no que se refere ao processo de medicalização de jovens que apresentam comportamentos considerados socialmente desviantes e o diagnóstico de transtorno de conduta , de acordo com critérios da Classificação Internacional de Doenças (CID 10). O estudo situa o desenvolvimento da atual Política Nacional de Saúde Mental, com base na experiência da cidade de Carapicuíba (SP), considerando as dimensões da Política Social Brasileira. Para tanto, apresenta as características do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial infantil) e do município. Desenvolve, ainda, um retrospecto sobre a história da psiquiatria infantil no Brasil desde suas primeiras expressões até a reorientação do modelo de atenção em saúde mental, fazendo referência ao processo de mobilização dos trabalhadores, usuários e familiares que viabilizou o desenvolvimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira. A análise dos processos de medicalização é desenvolvida a partir de pesquisa documental e de campo, sendo esta caracterizada pelo levantamento de dados presentes nos prontuários dos usuários matriculados no CAPS infantil. A partir do cenário apresentado, realizou-se a identificação de elementos que apontam as respostas do Estado diante das necessidades dos adolescentes e as possibilidades articulação entre políticas sociais com vistas ao enfrentamento de violações aos Direitos Humanos. |
