NEGLIGÊNCIA FAMILIAR: CASOS REGISTRADOS NO CONSELHO TUTELAR NA RPA 3B NO ANO DE 2016

O desenvolvimento de um estudo sobre a negligência, observando os seus tipos e as classificações contra crianças e adolescentes se configura como sendo um passo importante na reformulação do trabalho de assistência e planejamento da atuação dos Conselhos Tutelares. Tendo em vista analisar os registros e os encaminhamentos do Conselho Tutelar da RPA-3B da cidade do Recife, apresentando, através dos dados apresentados nos registros, se torna satisfatório apresentar os principais tipos de negligências cometidas pelas famílias desta comunidade atendida, principalmente junto a este contexto estabelecer a diferença entre negligência e maus-tratos, que em muitos casos não e estabelecida, é confundido, e se registra índices equivocados nos relatórios de Conselhos Tutelares sobre a temática da negligência. A pesquisa busca demonstrar ainda a importância do Conselho Tutelar como órgão de Proteção dos direitos da criança e do adolescente e a relevância de seu papel nos casos de negligência após sua devida classificação. Foram utilizados conceitos de autores como Pasian (2013); Brasil (2002); Martins (2010); Berberian (2015); Azevedo (2005); Souza (2001) que versam sobre negligência e maus-tratos para o embasamento desse estudo, que juntamente com uma análise nos registros de ocorrências se pode consolidar uma visão do comportamento existente sobre negligência atendida no ano de 2016. Pretende-se ainda com base nos dados identificados promover reflexões para a construção de novas perspectivas no atendimento e preenchimento dos formulários para este fim.

Gilmara Felix de Moraes