Os resultados e as informações contidas nesta monografia são a culminância da pesquisa de campo realizada durante os meses de setembro de 2016 a fevereiro de 2017 no decorrer do Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente, da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. A referida pesquisa teve como objetivo geralinvestigar como os adolescentes do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de Nazaré da Mata concebem os direitos preconizados no ECA.Para tanto, a pesquisa em tela foi desenvolvida nas escolas municipais que ofertam o ensino fundamental (anos finais), tendo como fio condutor a aplicação de questionário a 50 (cinquenta) estudantes. O intuito foi identificara concepção dos alunos do 9º ano do ensino fundamental acerca dos direitos da criança e do adolescente;verificar o nível de conhecimento dos alunos do 9º ano do ensino fundamental acerca do ECA e discutir com base na resposta dos alunos se há conteúdos sobre os direitos da criança e do adolescente nas atividades escolares.Este trabalho acadêmico estrutura-se em três capítulos que discorrem sobre o percurso histórico dos direitos da criança e do adolescente; trajetória do direito à educação da criança e do adolescente e a escola como espaço para o protagonismo infantil e a luta pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. Para fundamentar este estudo, tomou-se por base discussões conceituais deMiranda (2011), que aborda temas essenciais e críticos, que fazem parte do cotidiano de quem trabalha com famílias, com meninas e meninos, com infância e adolescência; Digiácomo&Digiácomo (2013), que apresenta o ECA anotado e interpretado; Thiesen (2008), que trata a interdisciplinaridade como um movimento contemporâneo presente nas dimensões da epistemologia e da pedagogia; Miranda (2010), discutindo os direitos fundamentais da criança e do adolescente; Ferreira (2016) que argumenta que a educação integral se aproxima muito das pilastras que seguram a abordagem transdisciplinar. Também respalda este debate a legislação vigente no tocante ao direito à educação, como a CF (1988) e a LDB (1996), em especial o ECA (1990), que preconiza, entre outros, o direito à educação das Crianças e dos Adolescentes.Para a sistematização da análise e da discussão, cada questão foi analisada separadamente, seguindo uma abordagem qualitativa. Nos resultados percebeu-se que a concepção dos alunos é deficitária, pois a grande maioria dos informantes não demonstrou conhecimento sobre o Estatuto. Fica evidente a necessidade de ações na escola que oportunize aos alunos o conhecimento sobre o ECA, de seus direitose do processo para chegar até a eles. É preciso refletir sobre as lacunas existentes e encontrar caminhos para minimizá-las.
A CONCEPÇÃO DOS ALUNOS DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE ACERCA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Categorias: Cidadania, Direito à Educação e à Cultura, Direitos Humanos, ECEPE, Educação, Especialização, Legislação