A abertura política o Brasil, com o fim do período autoritário e dos atos de exceção, com a redemocratização gradual, com o recadastramento eleitoral que possibilitou o crescimento do corpo… Continue a ler »A contituição de 1946
“Repensando a infância”, dossiê que abre este número, propõe uma leitura sobre as diferenciações que marcam a produção dessa categoria no Brasil contemporâneo, incluindo uma dimensão transnacional. Cláudia Fonseca traz… Continue a ler »Cadernos Pagu: Diferenças em jogo
A Constituição de 1988 elevou crianças e adolescentes à condição de cidadãos. Bem entrou em vigor, mal a cidadania da população infanto-juvenil passou a ser compreendida. De um lado, pelos… Continue a ler »Construir o Passado ou Como mudar hábitos, usos e costumes, tendo como instrumento o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente, completa 25 anos em 2015, desde sua promulgação, em 13 de… Continue a ler »Roda de Diálogo 25 anos do ECA Relatório
Não esperem encontrar nesse livro um compêndio sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não. São história e estória vivenciadas por alguém que acredita naqueles que fizeram a Lei… Continue a ler »O Sistema de Garantia de Direitos Enlouquecido: Casos, Causos e “Descausos”
O Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social (PIVETES), iniciado em 1995, é um projeto desenvolvido pelo Laboratório de Subjetividade e Política (LASP), vinculado ao Departamento… Continue a ler »Pivetes: Encontros Entre a Psicologia e o Judiciário
A Escola de Conselhos de Pernambuco publica mais uma coletânea importante para os operadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, a série (Com) Textos Reunidos, que traz na sua… Continue a ler »{com} textos reunidos: discutindo os direitos fundamentais das crianças e adolescentes
Este livro discorre sobre as aplicações da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Brasil no aniversário de 60 anos da mesma
Este relato contém dois tipos de informações. Sobre a ética convencionada em Nações Unidas para a garantia dos direitos da criança e sobre os mecanismos políticos, jurídicos e administrativos criados… Continue a ler »A Criança e o Direito Alternativo: Um relato sobre o cumprimento da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil
Este livro é uma sistematização da metodologia desenvolvida e aprimorada pelo Cendhec ao longo desses anos. As aprendizagens institucionais estão expostas no artigo que compõem o livro.