5° Congresso Nacional de Conselhos Tutelares
Esses Anais registram o conjunto de ideias e práticas apresentadas nas exposições dos especialistas e debates decorrentes destas, bem como as decisões e moções aprovadas.
18 Anos do Eca: O olhar da Sociedade Civil
A presente publicação tem a finalidade de oferecer para o conjunto dos cidadãos e das entidades que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente… Continue a ler »18 Anos do Eca: O olhar da Sociedade Civil
X Conferência Nacional Democracia Socialista
Antroprojeto de Resolução da X conferência Nacional da Democracia Socialista é uma publicação da Democracia Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, dirigida exclusivamente aos filiados e filiadas do Partido… Continue a ler »X Conferência Nacional Democracia Socialista
25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
É uma homenagem da Seds ao Estatuto da criança e do Adolescente – aos meninos e meninas que daqui a uns anos ajudarão a a construir um país mais igualitário,… Continue a ler »25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Significações Sobre a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Apresentadas por Conselheiros Tutelares e Dirigentes Escolares
Este estudo, de natureza qualitativa, descritiva e interpretativa, teve como objetivo geral compreender as significações sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes presentes nos relatos sobre o que… Continue a ler »Significações Sobre a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Apresentadas por Conselheiros Tutelares e Dirigentes Escolares
Sem Anjos, Sem Guardas: Dificuldades e Limites para Efetivação de Direitos de Cidadania de Crianças e Adolescentes Revitimizados
Esta dissertação discorre sobre as dificuldades e limites postos ao Sistema e Garantia de Direitos SGD, da Cidade do Recife, para cumprir sua tarefa de promover e garantir direitos de… Continue a ler »Sem Anjos, Sem Guardas: Dificuldades e Limites para Efetivação de Direitos de Cidadania de Crianças e Adolescentes Revitimizados
O Sistema de Garantias de Direitos Sociais da Criança e do Adolescente
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90, acolhendo demandas externas e internas, afirmaram direitos sociais para crianças… Continue a ler »O Sistema de Garantias de Direitos Sociais da Criança e do Adolescente
O Elo Entre o Serviço Social e o Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na Defesa de Direitos
Desvelar o elo entre o Serviço Social e o Judiciário é o objeto deste trabalho, uma vez que, o Judiciário se constitui como um dos espaços sócio-ocupacionais da profissão na… Continue a ler »O Elo Entre o Serviço Social e o Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na Defesa de Direitos
Estatuto da Criança e do Adolescente: A Proteção Integral e Suas Implicações Político-Educacionais
De abordagem qualitativa, a pesquisa realizada para fins desta dissertação caracteriza-se como descritiva, documental, numa dimensão histórica, jurídico-social e educacional. Trata-se de um trabalho fundamentado em textos legais com apoio… Continue a ler »Estatuto da Criança e do Adolescente: A Proteção Integral e Suas Implicações Político-Educacionais
Melhor Interesse e Discricionariedade Judicial: Uma Análise do Novo Direito da Criança e do Adolescente Sob o Marco do Pós-Positivismo
Com o advento da nova Doutrina da Proteção Integral, plasmada, no plano nacional, na Carta Política de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ocorreu forte mudança do… Continue a ler »Melhor Interesse e Discricionariedade Judicial: Uma Análise do Novo Direito da Criança e do Adolescente Sob o Marco do Pós-Positivismo
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