Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem ou não alternativas a essa medida protetiva. Pretende-se, ainda, conhecer… Continue a ler »Um lugar para chamar de meu… o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
O presente trabalho analisa a execução da política pública de enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Município de Boa Vista, Estado de Roraima. Nessa perspectiva, identificamos… Continue a ler »Violência sexual infanto-juvenil em Boa Vista: análise da execução da política pública de enfrentamento a este fenômeno (2007/2010).
No Brasil, a questão social concernente à particularidade, à fragilidade e à necessidade de proteção às crianças e adolescentes veio reforçar a luta pelo surgimento de políticas públicas, como o… Continue a ler »Escola e conselho Tutelar: uma relação necessária para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes?
Com o objetivo de pensar o cuidado entre a tutela e a garantia de direitos humanos, através da ação do Conselho Tutelar, esta pesquisa foi composta a partir de narrativas… Continue a ler »Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos: um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’.
A pesquisa: “Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre as escolas públicas e os 35 Conselhos Tutelares implantados na… Continue a ler »Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.
A pesquisa objetivou analisar sob a perspectiva de gênero, o trabalho de gestoras, profissionais e conselheiras que integram a Rede de Proteção Social a Crianças e Adolescentes no município de… Continue a ler »A rede de proteção e o enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Este Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Diversidade, Educação, Relações Étnico-Raciais e de Gênero, procurou investigar a relação entre a Escola e o Conselho Tutelar, a partir da… Continue a ler »Escola e Conselho Tutelar: uma parceria possível: uma parceria possível.
Falar sobre a criança e o adolescente e suas violações na atualidade não é algo fácil, visto que passaram-se 24 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente… Continue a ler »Infância e adolescência sob análise: um retrato das principais violações de seus direitos na cidade de Manaus.
Nesta dissertação, faz-se a análise da evolução da gradual conquista dos direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito ao trabalho infantil, que, lamentavelmente, ainda persiste na… Continue a ler »O trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integral.
O presente trabalho tem como objetivo a análise da proposta de política de educação inclusiva, para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, no período de 2001… Continue a ler »Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos.