O presente trabalho busca propor uma discussão sobre a transformação do Estado de bem-estar social para Estado penal, desenvolvemos também a ideia de encarceramento em massa e criminalização da pobreza… Continue a ler »O menor infrator, a questão da maioridade penal e as medidas socioeducativas em prática no Brasil e no Amazonas.
O objetivo deste trabalho é o estudo da proteção à criança pelo exercício da guarda e do direito de visita, em especial no desfazimento da união conjugal. Para tanto, analisaram-se… Continue a ler »A proteção da criança pelo exercício da guarda de menores e da visita
Esta tese apresenta os dados e análises de uma pesquisa sobre os efeitos das políticas públicas em educação no município de Belo Horizonte sobre alunos cujas trajetórias foram marcadas pelas… Continue a ler »As políticas públicas de educação: adolescentes com trajetórias truncadas
Introdução: O autismo, classificado como Transtorno Global do Desenvolvimento, é descrito pela American Psychiatric Association como um complexo conjunto de inabilidades, as quais afetam a comunicação, o comportamento e a… Continue a ler »Suporte social e qualidade de vida em famílias de crianças de espectro autístico
Este trabalho tem como objeto analisar como vem sendo desenvolvido as medidas socioeducativas de internação em Manaus e se as mesmas estão como preconiza o SINASE. Seus objetivos são caracterizar… Continue a ler »Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE: os múltiplos olhares acerca de sua implementação no Amazonas.
A partir de entrevistas realizadas com adolescentes reincidentes na realização de atos infracionais e que foram sentenciados com medida socioeducativa em meio fechado, cumprida em uma unidade de Boa Vista-RR,… Continue a ler »Histórias de adolescentes autores de atos infracionais Institucionalizados em um Centro Socioeducativo de Roraima.
Este estudo faz uma discussão sobre a proteção e defesa da criança e do adolescente frente ao fenômeno da violência sexual, no Estado do Amazonas, que tem tido visibilidade em… Continue a ler »Violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e os paradoxos do controle social.
Este trabalho é resultado de um estudo sobre a dimensão educativa da medida de Liberdade Assistida (LA) e suas possibilidades na busca pela (re)inserção social do adolescente autor de ato… Continue a ler »Liberdade assistida: um estudo sobre a execução da medida com adolescentes em Porto Alegre.
O presente trabalho busca apontar e debater os entraves do sistema jurídico brasileiro para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Para tanto, apresenta… Continue a ler »Os atuais entraves do sistema jurídico brasileiro para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O presente estudo discute as formas de prevenir e tratar o delito juvenil na atualidade, reconhecendo a aplicação das medidas socioeducativas como o principal mecanismo de responsabilização pela prática de… Continue a ler »Entre o coercitivo e o educativo: uma análise da responsabilização socioeducativa na internação de jovens em conflito com a lei.