Esta proposta de estudo sobre a escolarização de adolescentes privados de liberdade surgiu em decorrência das constantes denúncias de violência institucional ocorridas no interior das unidades de atendimento socioeducativo no… Continue a ler »Projeto Observatório Criança: Um olhar sobre a política educacional voltada a adolescentes envolvidos com ato infracional
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Anais da 1° Conferência municipal da juventude da prefeitura do Recife de 2008.
Redução da Maioridade Penal os Riscos do Oportunismo. Edição 2.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão permanente criando pela Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, composto de forma… Continue a ler »Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Childhood Brasil é o braço nacional da World Childhood Foundation, organização criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia com a missão de defender os direitos da… Continue a ler »Projeto de Inclusão Social com Capacitação Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social: relato de experiência de Pernambuco
Anais do 6° Congresso Nacional de Conselhos Tutelares
Este livro responde a 200 perguntas sobre compromissos firmados pelo Brasil na ONU e as providências adotadas para o seu cumprimento em níveis governamental. Mostra também as formas de omissão… Continue a ler »A Criança e o Direito Alterativo: Um relato sobre o cumprimento da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Problema da Criança e do Menor Carentes no Brasil.
Caderno de orientação para elaboração do plano decenal do estado do Paraná.