O presente estudo discute as formas de prevenir e tratar o delito juvenil na atualidade, reconhecendo a aplicação das medidas socioeducativas como o principal mecanismo de responsabilização pela prática de… Continue a ler »Entre o coercitivo e o educativo: uma análise da responsabilização socioeducativa na internação de jovens em conflito com a lei.
Este estudo investigou as percepções de adolescentes autores de ato infracional sobre sua própria família, o ato infracional cometido e a medida socioeducativa. Foram realizados estudos de caso com três… Continue a ler »Adolescentes em conflito com a lei: percepções sobre família, ato infracional e medida socioeducativa.
Na sociedade brasileira, a infância pobre tornou-se, ao longo do século XX, alvo de um processo de normalização. O discurso médico, pedagógico, psicológico, jurídico e midiático lançou luz sobre este… Continue a ler »CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PÁGINAS DO JORNAL: UMA INFÂNCIA PERIGOSA OU UMA INFÂNCIA EM PERIGO? (CRICIÚMA, 1970 -1990)
À sombra do encarceramento é um título sugestivo para esta tese. Sombras perseguem, escondem, ameaçam, dominam, e, por vezes, “assombram”. As sombras são também veículos que transportam magníficas imagens psicológicas:… Continue a ler »SOMBRA DO ENCARCERAMENTO: o entorno das prisões
Este relatório nacional tem o objetivo primordial de amplificar as vozes principalmente doa/as adolescentes, mas também de seus familiares, consignando-se o que vivenciam durante o cumprimento da medida socioeducativa de… Continue a ler »Situação das Unidades Socioeducativas de Privação de Liberdade no Brasil
Está obra busca procurar reunir as deduções parciais que foram emergindo ao longo da reflexão, na qual se concedeu especial relevo ao estudar do menor a partir da atividade de… Continue a ler »Trapaceados e trapaceiros: O menor de rua e o serviço social
Este trabalho de tese objetiva construir uma narrativa histórica dos meninos e das meninas que vivenciaram a experiência de internação nas unidades da Febem, em Pernambuco, no período da Ditadura… Continue a ler »Nos tempos das Febems: memórias de infâncias perdidas (Pernambuco / 1964-1985)
Livro produzido pela Fundação Abrinq e Save the Children, aborda a redução da maioridade penal e suas consequências para as crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.