O DLALOGO SOBRE AS CONCEPCOES DE ESCOLA, DE FAMÍLIA E DE CONSELHO TUTELAR NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL (LDBEN) E NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Esta monografia tern a finalidade de investigar como as concepcOes de escola, familia e Conselho Tutelar se apresentam na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDBEN) e no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). A metodologia utilizada pauta-se pela pesquisa bibliografica atraves da utilizacao de alguns autores tais como Freire (1999), Gadotti (1995) Piaget (1972, 2000), entre outros e documental a partir do estudo da LDBEN e do ECA. Esse trabalho falara das atribuicOes do Conselho Tutelar, a participacAo dos pais, do Conselho Tutelar e do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), na escola, bem como o papel dessa instituicao, o comprometimento da familia e da instituicao escolar corn o desenvolvimento educacional do aluno. Concluimos que é imprescindivel o dialog() e a interacao entre a Escola, o Estatuto da Crianca e do Adolescente, o Conselho Tutelar, a Lei de Diretrizes e Bases e a familia.

Armando Macedo da Silva