GRÊMIO ESTUDANTIL: UM DIREITO À EDUCAÇÃO CONQUISTADO: Estudo de caso numa Escola de Referência em Ensino Médio do Agreste de Pernambuco

O Grêmio estudantil é um direito à educação conquistada. As informações contidas nesta monografia são o resultado de uma pesquisa em uma escola do interior do Estado na cidade de Vertentes, realizada no decorrer do Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente da Universidade Rural de Pernambuco – UFRPE. A pesquisa teve como objetivos analisar e investigar o processo de formação, participação e relações do Grêmio Estudantil Ayrton Senna no cotidiano escolar e como esta unidade pode ser uma ferramenta de iniciar a participação dos estudantes nos problemas da escola. Inclui como fontes para coleta de dados: questionário para os alunos gremistas e professores, Atas do grêmio, Estatuto e o Projeto Político Pedagógico da escola, através de gráficos e análises, apresenta resultados da percepção dos estudantes e professores sobre as atribuições do grêmio, sobre participação dos estudantes e as relações de alguns atores da escola. Este trabalho acadêmico estrutura-se em três capítulos que apresentam um percurso histórico sobre o movimento estudantil e a conquista dos direitos e a legislação sobre a formação dos grêmios estudantis no Brasil; apresentação da escola analisada e o Grêmio Estudantil Ayrton Senna; e a apresentação dos dados levantados com o questionário. Para fundamentar esta pesquisa utilizei Costa (2001), Antunes (2015) e Monteiro (2005), Cara (s/data) acerta do protagonismos juvenil, participação e sobre o grêmio, Muller (2011) para contextualizar o movimento estudantil. Também respalda este debate a legislação referente à aos diretos dos adolescentes como a Constituição Federal (1998), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), que preconiza a promoção dos diretos aos adolescentes no que diz respeito a organização dos mesmos. O Grêmio Estudantil Ayrton Senna ainda não se firmou na escola tendo em vista uma lacuna no processo de eleições diretas pelos estudantes. Os professores e os estudantes gremistas percebem as atribuições do grêmio que é de representar todos os estudantes da escola. Apesar da boa relação entre grêmio, professores e gestão ainda se tem uma separação de atividades exclusivas de cada grupo.

Plínio Xavier De Figueirôa