UM OLHAR SOBRE A POLÍTICA INFANTO JUVENIL EM CARUARU- PE: UM DIAGNÓSTICO

A monografia intitulada: Um olhar sobre a Política Infanto Juvenil em Caruaru: um Diagnóstico, é uma pesquisa bibliográfica. Tem por objetivo geral: identificar as principais violações de direitos apontadas no Diagnóstico Infanto Juvenil do COMDICA de Caruaru; e por objetivos específicos: descrever os pontos determinantes que fragilizam o Sistema de Garantia de Direitos e que dificultam o cumprimento das normas legais de proteção para as crianças e adolescentes apontadas no diagnóstico; Identificar o perfil socioeconômico e cultural das crianças e adolescentes violadas. Como marco teórico utilizamos: MIRANDA (2013); RIBAS (2011); FALEIRO (2000); DIGIÁCOMO (2013), dentre outros. Muitos são os desafios enfrentados pelo Sistema de Garantias de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente que dificultam a efetivação do dispositivo previsto no artigo 227 da Constituição Federal e no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que por vezes tem ocasionado as principais violações de direitos das crianças e adolescente do Município de Caruaru. Enquanto procedimento metodológico, fizemos a coleta de dados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caruaru, no Diagnóstico Infanto Juvenil, 2015 do COMDICA de Caruaru – PE e em documentos e legislações, que asseguram os direitos de crianças e adolescentes, analisando-se apenas o perfil socioeconômico seria o responsável pelas violações, ou se as normas legislativas seriam suficientes para garantir efetivamente direitos. Como resultados concluímos que as principais violações de direitos são, alcoolismo e drogadição, aliciamento de crianças e adolescentes para atividades ilícitas ou impróprias, abuso e exploração sexual, inadequação do convívio familiar por maus tratos, negligência e convivência com dependentes de drogas (violência doméstica), reincidência de ato infracional decorrente de deficiências na qualidade das medidas socioeducativas aplicadas. As violações afetam principalmente crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social, entretanto essa vulnerabilidade não está apenas associada a questão da renda, mas, há outros fatores como: envolvimento com uso e tráfico de drogas, violência doméstica, desemprego, desestrutura familiar, violência sexual, insuficiência de creches e vagas em escolas. O SGDCA tem sido fragilizado pela a atuação dos atores integrantes desse Sistema que muitas vezes não tem executado o que de fato é de sua competência.

Elyude Silva Dantas Queiroz