Projeto Obsrvatório Criança: Um olhar sobre a política educacional voltada a adolescente envolvidos com ato infracional

Esta proposta de estudo sobre a escolarização de adolescentes privados de liberdade surgiu em decorrência das constantes denúncias de violência institucional ocorridas no interior das unidades de atendimento socioeducativo no Estado do Maranhão. Tais denúncias dizem respeito a agressões físicas e verbais, homicídios, suicídios e a falta de atividades educacionais, profissonalizantes, culturais, esportivas, lazer, entre outras.