O Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) é uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas, realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esses parceiros se articularam em torno da convicção de que é imprescindível pautar o tema dos homicídios de adolescentes e jovens como uma prioridade na agenda pública e desenvolver estratégias que contribuam para a reversão das mortes violentas que afetam a adolescência e a juventude no Brasil. O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) tem como objetivos centrais: • sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade em torno do tema dos homicídios de adolescentes e jovens; • elaborar indicadores que permitam monitorar de maneira sistemática a incidência de homicídios entre adolescentes e servir de base para uma avaliação dos impactos das políticas de prevenção da violência letal nesses grupos; • identifi car, analisar e difundir metodologias que contribuam para a redução da letalidade de adolescentes e jovens no Brasil. Esses objetivos se traduzem nos três eixos estruturantes do PRVL: articulação política, produção de indicadores e metodologias de intervenção. O trabalho é desenvolvido a partir das diretrizes estabelecidas na Agenda Social Criança e Adolescente. Nesse sentido, destacam-se: o marco em direitos humanos para a construção de uma agenda voltada para a superação das desigualdades sociais; a seleção de áreas que apresentam maior vulnerabilidade dos adolescentes à violência considerando as dimensões de gênero, raça e local de moradia; o foco no município como instância fundamental para a promoção de direitos; a criação de instrumentos que contribuam para o monitoramento da violência letal; o fortalecimento do intercâmbio entre experiências preventivas e a valorização do protagonismo de adolescentes e jovens na formulação de políticas públicas. O programa atua em 11 regiões metropolitanas – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF, Curitiba e Porto Alegre – priorizando os territórios mais afetados pela letalidade de adolescentes e jovens.Esta publicação se inscreve no eixo relacionado às metodologias de intervenção. Entre julho de 2009 e junho de 2010, realizamos um levantamento de políticas locais voltadas para a prevenção da violência e a redução de homicídios em curso nas regiões de abrangência do PRVL. Nesse processo, buscamos mapear programas e projetos preventivos, desenvolvidos por secretarias estaduais e municipais, visando identifi car avanços e desafi os nesse campo. Não tivemos a pretensão de realizar um levantamento exaustivo, nem de efetuar uma avaliação dos projetos pesquisados. A análise buscou traçar o perfi l das iniciativas preventivas, ressaltando elementos e estratégias que possam nortear a formulação e a qualifi cação de políticas públicas destinadas à redução da letalidade de adolescentes e jovens. Como ponto de partida para estimar eventuais avanços nas iniciativas pesquisadas, tomamos como referência a confi guração do campo da prevenção da violência na agenda pública na última década. Nessa perspectiva, o primeiro capítulo procura identifi car o processo de criação de um vocabulário específi co e de um conjunto de temas e abordagens que gradualmente foram consagrados como marcos no debate sobre políticas públicas preventivas, tendo como foco privilegiado a questão da violência letal. Para tanto, priorizamos a análise de alguns documentos matriciais produzidos a partir do ano 2000 no campo da segurança pública e suas interfaces com planos nacionais de direitos humanos e diretrizes das políticas voltadas para adolescentes e jovens. A partir do delineamento desse campo, a pergunta para que buscamos respostas foi em que medida o processo de consolidação discursiva identifi cado na agenda pública nacional tem refl exo prático nas políticas em curso. O segundo capítulo expõe os principais resultados do levantamento de programas e projetos de prevenção à violência realizado em 44 municípios das regiões metropolitanas em que o PRVL atua. A análise dos dados coletados nesta fase da pesquisa aborda aspectos como a natureza dos programas, identifi cando os focos de atuação; os métodos e estratégias priorizados; as relações entre os atores envolvidos no desenho, implementação e fi nanciamento das ações; os mecanismos utilizados nos processos de diagnóstico, monitoramento e avaliação e os principais resultados alcançados e difi culdades enfrentadas segundo o ponto de vista dos gestores entrevistados. O terceiro capítulo apresenta um estudo mais verticalizado de onze iniciativas preventivas que foram selecionadas para um acompanhamento qualitativo na segunda etapa do trabalho de campo. Por meio desse procedimento, buscamos aprofundar a análise de alguns traços e dinâmicas mapeadas na primeira etapa da pesquisa. Assim, procuramos estabelecer uma conexão entre o funcionamento de cada experiência acompanhada e as características mais marcantes do conjunto de programas estudados nas onze regiões metropolitanas. A partir dos resultados obtidos, constatamos aproximações e distanciamentos entre a linguagem que estrutura o campo da prevenção à violência e as iniciativas concretas, com especial atenção para a redução da violência letal intencionalmente perpetrada. Esperamos que os desafi os, fragilidades e potencialidades identifi cadas neste estudo possam contribuir para orientar a formulação e a ampliação de políticas públicas voltadas para a redução dos homicídios de adolescentes e jovens no Brasil. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA VIOLÊNCIA – UERJ OBSERVATÓRIO DE FAVELAS