O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco é resultado de uma construção coletiva e participativa dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, em defesa de crianças e adolescentes vítimas da exploração do trabalho infantil. O plano efetiva um desejo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Sistematizado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social e aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, com recursos da Petrobrás.