Adoção em Quadrinhos

O ano de 2010 marca a comemoração dos 20 (vinte) anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90, legislação mundialmente reconhecida como um marco da efetivação da Doutrina de Proteção Integral das Nações Unidas. Dentre os inúmeros atos comemorativos dessa importante efeméride, a Corregedoria Geral de Justiça, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/PE, entrega ao público pernambucano a cartilha “Adoção: Nova Lei, Antigos Ideais”. Em linguagem direta e objetiva, através de história em quadrinhos, a cartilha indica os caminhos legais para a adoção e aponta irregularidades largamente denunciadas pela mídia que não são toleradas em nossa legislação, e, como tal, não podem ser abonadas pelo sistema de justiça. A fórmula da redação simples, em linguagem coloquial, acrescida de notas explicativas no final da cartilha, com as devidas explicações técnico-científicas, permite o seu manuseio e entendimento tanto por especialistas e operadores do sistema – juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, advogados, estagiários e integrantes dos quadros funcionais do Judiciário – como, principalmente, pelo público em geral, normalmente leigo, formado por interessados na causa da adoção, jornalistas, estudantes universitários, de nível médio e ensino fundamental, viabilizando uma ampla divulgação do instituto da adoção. É nesta dicotomia do método de abordagem que se difere de outras cartilhas que lhe antecederam país afora, como por exemplo; “Adoção – Primeiros Passos” – Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco – Recife – 1996; “Guia Prático da Adoção”- TJ/PE- Recife- 2004; “Paraná” ; “Adoção Passo a Passo”- CEJA/PB João Pessoa – 2009; Apresentação 4 ADOÇÃO EM QUADRINHOS “O Menino Maluquinho e o Estatuto da Criança do Adolescente AMBBrasília- 2007, ao mesmo tempo em que rendemos nossos tributos a todas elas, como fontes inspiradoras que foram. Parabenizamos a secretária executiva, juíza de direito Ana Paula Lira Melo, a promotora de justiça Laíse Tarcila Rosa de Queiroz, a equipe técnica na pessoa da psicóloga Maria Tereza Vieira de Figueirêdo, a equipe de apoio na pessoa de Maria de Lourdes Álvares Costa e aos estagiários na pessoa de Raquel Cordeiro Nogueira, pela dedicação ao trabalho de elaboração deste opúsculo, em especial pela criatividade que tiveram em abordar as inovações pela Lei Federal n º 12.010/09, ao mesmo tempo em que verticalizaram o conteú- do para concluir com o detalhamento e desmistificação de supostas facilidades ou irregularidades nas adoções internacionais, o que, em última análise, é a própria essência dos trabalhos da CEJA/PE. Finalmente, agradecemos a colaboração da Assessoria de Comunicação Social – Ascom, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pela produção da arte final da cartilha na pessoa da jornalista Rosa Cândida Miranda Gomes, dos servidores Luciano Pereira Costa, Fernando Gonçalves Silva e da estagiária Rafaella Lopes; à Coordenação da Infância e Juventude na pessoa do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pelo trabalho de consultoria do conteúdo e à Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, por seu diretor, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo e seu supervisor juiz de direito Saulo Fabianne de Melo Ferreira, na medida em que teria sido impossível a edição da cartilha, não fosse a sensibilidade de ambos em priorizarem a divulgação deste trabalho.