(Des) Caminhos da Adoção a Devolução de Crianças e de Adolescentes em Famílias Adotivas

Os pretendentes a adoção à devolução de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade, ainda em estágio de convivência. O estudo se originou a partir das inquietações cotidianas da atuação profissional na área sócio jurídica. O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira, apresentamos uma contextualização da história da exposição e do abandono de crianças e o desenvolvimento de políticas públicas de proteção à infância e juventude no Brasil, desde a época do Brasil Colônia até a atualidade. Para tanto, nos apoiamos principalmente em estudos das autoras: Irene Rizzini, Maria Luiza Marcilio, Mary Del Priore, Myrian Veras Baptista, entre outros. Fizemos um breve histórico da adoção de crianças e de adolescentes, com as particularidades dessa questão no contexto brasileiro, abordando as suas diferentes concepções, seus marcos históricos e legais. Destacamos também, a reflexão acerca de quem são as famílias naturais ou biológicas das crianças que são encaminhadas à adoção. Nessa direção discutimos que lugar a família de origem da criança ocupa no cenário da adoção, ou seja, elas entregam, abandonam ou sofrem a intervenção estatal? Apresentamos ainda, algumas concepções acerca do que vem a ser a adoção de crianças e adolescentes e suas diferentes dimensões. E, a partir de uma reflexão comparativa, discutimos as alterações sobre os processos de adoção de crianças e de adolescentes, ocorridas no ECA a partir da Lei 12.010. O trabalho aborda a trajetória histórica da inserção e permanência do profissional do serviço social na área sócio jurídica e para o desenvolvimento deste percurso nos apoiamos principalmente nos estudos das autoras Eunice Teresinha Fávero e Silvia Alapanian. Tratamos ainda, das atribuições e competências profissionais nesta área de atuação profissional e da processualidade da adoção. A segunda parte deste trabalho está composta pelos aspectos metodológicos utilizados e pela apresentação dos resultados. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como sujeitos os profissionais do serviço social e da psicologia que atuam no judiciário e uma família adotiva. Apresentamos também o estudo de um caso particular a partir da análise documental de uma situação de devolução. Sobre a filiação adotiva há muitos mitos e preconceitos. Na sociabilidade capitalista, temos uma cultura adultocêntrica que contribui para o paradigma de que a adoção ainda está à disposição dos pretendentes e, nesses casos, não é vista como um direito da criança e do adolescente de ter uma família, demonstrando inúmeros desafios para que sejam vistos como sujeitos e cidadãos de direitos.

(DES) CAMINHOS DA ADOÇÃO A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES EM FAMÍLIAS ADOTIVAS